Matriz

MINISTERIO DA CULTURA

SECRETARIA DO PATRIMONIO, MUSEU E ARTES PLASTICAS

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 9,90 Monitorar

Situação cadastral: Ativa; desde 16/06/1999
Aberta há: 27 anos e 4 meses; abertura em 16/06/1999
Capital social: R$ 0,00

MINISTERIO DA CULTURA é a matriz de uma órgão público do poder executivo federal, em BRASILIA/DF, aberta em 16/06/1999. A atividade principal é administração pública em geral. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 16/06/1999.

Dados cadastrais

Razão social: MINISTERIO DA CULTURA
Data de abertura: 16/06/1999
Nome fantasia: SECRETARIA DO PATRIMONIO, MUSEU E ARTES PLASTICAS
Natureza jurídica: 1015 · Órgão Público do Poder Executivo Federal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 16/06/1999
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8411600 · Administração pública em geral

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

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Histórico de alterações

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

MINISTERIO DA CULTURA

SECRETARIA DO PATRIMONIO, MUSEU E ARTES PLASTICAS

CNPJ 03.221.908/0001-13 · Matriz · BRASILIA/DF

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 16/06/1999
Data de abertura:: 16/06/1999
Natureza jurídica:: 1015 - Órgão Público do Poder Executivo Federal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

Endereço

ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO B, S/N, SALA 221, PLANO PILOTO — BRASILIA/DF, CEP 70068900

Contato na Receita Federal

(06) 1316-2149

Dívidas e restrições

Nada consta nas 23 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.