MUNICIPIO DE LABREA

GABINETE DO PREFEITO

CNPJ 05.830.872/0001-09 · Matriz · LABREA/AM

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 14/03/2019

Data de abertura:

06/03/1979

Natureza jurídica:

1244 - Município

Porte declarado:

Demais

Capital social:

R$ 0,00

Atividades

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

Endereço

RUA 22 DE OUTUBRO, 1888, CENTRO — LABREA/AM, CEP 69830000

Contato na Receita Federal

(97) 3331-1362 · prefeituradelabrea@outlook.com

Dívidas e restrições

Consta em 2 de 23 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): 123 inscrição(ões) (detalhes a partir do plano Verificação Essencial)
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): 6 registro(s) (detalhes a partir do plano Verificação Essencial)
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
• Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

• 3 ponto(s) de atenção em bases oficiais
• Recursos recebidos da União: 85 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
• Prestadora de telecomunicações (ANATEL): 1 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
• Estabelecimento de saúde — CNES (DATASUS): 32 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
• Cadastro Técnico Federal do IBAMA (atividades poluidoras): 1 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
• Convênios com a União: 119 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
• Emendas parlamentares recebidas: 37 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
• Uso de água: outorgas e demais atos (CNARH/ANA): 1 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)

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Empresas da região

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.