Matriz

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 9,90 Monitorar

Situação cadastral: Ativa; desde 27/06/2001
Aberta há: 25 anos e 3 meses; abertura em 27/06/2001
Capital social: R$ 0,00

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO é a matriz de uma órgão público do poder executivo municipal, em PRESIDENTE DUTRA/MA, aberta em 27/06/2001. A atividade principal é regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 27/06/2001.

Dados cadastrais

Razão social: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Data de abertura: 27/06/2001
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 1031 · Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 27/06/2001
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8412400 · Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

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Histórico de alterações

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CNPJ 06.078.282/0001-26 · Matriz · PRESIDENTE DUTRA/MA

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 27/06/2001
Data de abertura:: 27/06/2001
Natureza jurídica:: 1031 - Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8412-4/00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Endereço

RUA DR. PAULO RAMOS, 572, CENTRO — PRESIDENTE DUTRA/MA, CEP 65760000

Contato na Receita Federal

(09) 9663-2467

Dívidas e restrições

Nada consta nas 23 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Empresas da região

Brasil › Maranhão › Presidente Dutra

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.