DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 08.036.157/0001-89 · Matriz · SAO PAULO/SP

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 09/01/2006
Data de abertura:: 09/01/2006
Natureza jurídica:: 1171 - Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00
Estabelecimentos:: 7 (matriz e filiais)

Principal: 8423-0/00 - Justiça

RUA BOA VISTA,, 200, ANDAR 8, CENTRO — SAO PAULO/SP, CEP 01014001

(11) 3105-0919 · mloretto@defensoria.sp.def.br

Nada consta nas 20 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Recursos recebidos da União: 24 registro(s) (a partir do plano Start)
Contratos públicos (PNCP): 2 registro(s) (a partir do plano Start)
Cadastro Técnico Federal do IBAMA (atividades poluidoras): 1 registro(s) (a partir do plano Start)
Convênios com a União: 11 registro(s) (a partir do plano Start)

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.