CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CATARINA

CONSELHO DA ESCOLA SANTA CATARINA

CNPJ 08.039.405/0001-45 · Matriz · JAGUARE/ES

Dados cadastrais

Principal: 8513-9/00 - Ensino fundamental

RUA RUA RIO BANANAL, 60, EDIF ESCOLAR, NOVO HORIZONTE — JAGUARE/ES, CEP 29950000

(27) 3769-1770, (27) 9943-9199 · emefsantacatarina@jaguare.es.gov.br

Nada consta nas 20 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

1 ponto(s) de atenção em bases oficiais
Recursos recebidos da União: 4 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.