UNIDADE EXECUTORA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAGOA DA COBRA - EPAMINONDAS MENDES DE OLIVEIRA - BAIXIO

CNPJ 08.045.232/0001-78 · Matriz · SANTO ANTONIO/RN

Dados cadastrais

Principal: 9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

SÍTIO LAGOA DE COBRA, S/N, ZONA RURAL — SANTO ANTONIO/RN, CEP 59255000

(84) 3282-2792

Consta em 1 de 20 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): 1 inscrição(ões) (detalhes a partir do plano Verificação Essencial)
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

2 ponto(s) de atenção em bases oficiais
Recursos recebidos da União: 4 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.