FAPEN-FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO

FAPEN

CNPJ 08.296.070/0001-40 · Matriz · MARECHAL DEODORO/AL

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 22/08/2006

Data de abertura:

22/08/2006

Natureza jurídica:

1120 - Autarquia Municipal

Porte declarado:

Demais

Capital social:

R$ 0,00

Atividades

Principal: 8430-2/00 - Seguridade social obrigatória

Endereço

RUA RUA DR. LADISLAU NETO, SN, CENTRO — MARECHAL DEODORO/AL, CEP 57160000

Contato na Receita Federal

(82) 9643-6822 · rommel.braz@yahoo.com.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 21 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Empresas da região

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.