FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ 12.372.408/0001-73 · Matriz · PORTO FELIZ/SP
Dados cadastrais
- Situação cadastral:
- Ativa desde 25/06/1991
- Data de abertura:
- 25/06/1991
- Natureza jurídica:
- 1333 - Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Porte declarado:
- Demais
- Capital social:
- R$ 0,00
Atividades
Principal: 8412-4/00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Endereço
RUA ADHEMAR DE BARROS, 529, SALA A, CENTRO — PORTO FELIZ/SP, CEP 18540000
Contato na Receita Federal
(15) 3262-3837 · saude@portofeliz.sp.gov.br
Dívidas e restrições
Nada consta nas 20 bases consultadas.
- Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
- Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
- Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
- Licitante inidôneo (TCU): nada consta
- Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
- Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
- Acordo de leniência (CGU): nada consta
- Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
- Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
- Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
- Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
- Dívida ativa do Banco Central: nada consta
- Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
- Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
- Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
- Multas aplicadas pela ANS: nada consta
- Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
- Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
- Multas aplicadas pela ANP: nada consta
- Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta
Mais informações nos planos pagos
- Recursos recebidos da União: 12 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
- Convênios com a União: 2 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
- Emendas parlamentares recebidas: 17 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
Empresas da região
Brasil › São Paulo › Porto Feliz
Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.