FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ 13.781.069/0001-41 · Matriz · ITAPETININGA/SP

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 26/06/1991

Data de abertura:

26/06/1991

Natureza jurídica:

1333 - Fundo Público da Administração Direta Municipal

Porte declarado:

Demais

Capital social:

R$ 0,00

Atividades

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

Endereço

PRACA DOS TRES PODERES, 1000, JARDIM MARABA — ITAPETININGA/SP, CEP 18213900

Contato na Receita Federal

(15) 3376-9632, (15) 3376-9628 · fms.saude@itapetininga.sp.gov.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 20 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

• 1 ponto(s) de atenção em bases oficiais
• Recursos recebidos da União: 12 registro(s) (a partir do plano Start)
• Emendas parlamentares recebidas: 12 registro(s) (a partir do plano Start)

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.