MatrizSimples Nacional

Sebastiao Baptista Sociedade Individual de Advocacia

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

1 ponto(s) de atenção. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Situação cadastral: Ativa; desde 27/11/2012
Aberta há: 13 anos e 10 meses; abertura em 27/11/2012
Capital social: R$ 10 mil

SEBASTIAO BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA é a matriz de uma sociedade unipessoal de advocacia, em BELEM/PA, aberta em 27/11/2012. A atividade principal é serviços advocatícios. O capital social é de R$ 10.000,00, 1 sócio ou administrador no quadro. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 27/11/2012.

Dados cadastrais

Razão social: SEBASTIAO BAPTISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Data de abertura: 27/11/2012
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 2321 · Sociedade Unipessoal de Advocacia
Porte: Demais
Capital social: R$ 10.000,00
Situação cadastral: Ativa desde 27/11/2012
Motivo da situação: —
Atividade principal: 6911701 · Serviços advocatícios

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 01/01/2023
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Consta 1 ponto(s) de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Sebastiao Baptista Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ 17.835.807/0001-47 · Matriz · BELEM/PA

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 27/11/2012
Data de abertura:: 27/11/2012
Natureza jurídica:: 2321 - Sociedade Unipessoal de Advocacia
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 10.000,00
Simples Nacional:: Optante

Atividades

Principal: 6911-7/01 - Serviços advocatícios

Endereço

AVENIDA GOVERNADOR MAGALHAES BARATA, 651, SALA: 213; EDIF: BELEM OFFICE;, SAO BRAS — BELEM/PA, CEP 66060281

Contato na Receita Federal

(91) 3226-0671, (91) 8199-1842 · sebastiao@baptistas.com.br

Quadro de sócios e administradores

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA — Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.