COMISSAO PROVISORIA PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL-PEN

PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN

CNPJ 18.625.850/0001-40 · Matriz · TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 05/01/2025

Data de abertura:

20/05/2013

Natureza jurídica:

3271 - Órgão de Direção Local de Partido Político

Porte declarado:

Demais

Capital social:

R$ 0,00

Atividades

Principal: 9492-8/00 - Atividades de organizações políticas

Endereço

RUA MENSITIERI, 441, REDENCAO — TEIXEIRA DE FREITAS/BA, CEP 45994075

Contato na Receita Federal

(73) 3013-4395, (73) 3263-4680 · pen51@hotmail.com

Dívidas e restrições

Nada consta nas 20 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

• 1 ponto(s) de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.