Fundacao Cultural Dona Militana
FUNDACAO CULTURAL DONA MILITANA
CNPJ 21.804.196/0001-47 · Matriz · SAO GONCALO DO AMARANTE/RN
Dados cadastrais
- Situação cadastral:
- Ativa desde 14/02/2014
- Data de abertura:
- 14/02/2014
- Natureza jurídica:
- 1155 - Fundação Pública de Direito Público Municipal
- Porte declarado:
- Demais
- Capital social:
- R$ 0,00
Atividades
Principal: 8412-4/00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- 8592-9/03 - Ensino de música
- 9001-9/02 - Produção musical
- 9001-9/99 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
- 9003-5/00 - Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
- 9101-5/00 - Atividades de bibliotecas e arquivos
- 9102-3/01 - Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares
- 9493-6/00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
Endereço
RUA PROFESSOR BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA, SN, CENTRO — SAO GONCALO DO AMARANTE/RN, CEP 59291763
Contato na Receita Federal
(84) 3278-2382 · fundacaomilitana@gmail.com
Dívidas e restrições
Nada consta nas 31 bases consultadas.
- Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
- Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
- Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
- Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
- Licitante inidôneo (TCU): nada consta
- Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
- Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
- Acordo de leniência (CGU): nada consta
- Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
- Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
- Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
- Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
- Dívida ativa do Banco Central: nada consta
- Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
- Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
- Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
- Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
- Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
- Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
- Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
- Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
- Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
- Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
- Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
- Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
- Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
- Multas aplicadas pela ANS: nada consta
- Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
- Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
- Multas aplicadas pela ANP: nada consta
- Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta
Empresas da região
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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.