COMISSAO PROVISORIA PEN - PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL

PEN - PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL BELAGUA - MA

CNPJ 23.312.084/0001-02 · Matriz · BELAGUA/MA

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 05/01/2025

Data de abertura:

10/08/2015

Natureza jurídica:

3271 - Órgão de Direção Local de Partido Político

Porte declarado:

Demais

Capital social:

R$ 0,00

Atividades

Principal: 9492-8/00 - Atividades de organizações políticas

Endereço

CONJUNTO CAZULO, S/N, TRIZIDELA — BELAGUA/MA, CEP 65535000

Contato na Receita Federal

(98) 9180-7818 · penma51@hotmail.com

Dívidas e restrições

Nada consta nas 23 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
• Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Empresas da região

Brasil › Maranhão › Belágua

28 empresas de Atividades de organizações políticas em Belágua

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.