24.254.436 FERNANDO BARBOSA PINHEIRO

CNPJ 24.254.436/0001-75 · Matriz · SAO LUIS/MA

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 29/12/2025

Data de abertura:

25/02/2016

Natureza jurídica:

2135 - Empresário (Individual)

Porte declarado:

Microempresa

Capital social:

R$ 200,00

Simples Nacional:

Optante · MEI

Atividades

Principal: 8592-9/99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente

• 9001-9/02 - Produção musical
• 8230-0/01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço

SAO LUIS/MA

Dívidas e restrições

Nada consta nas 21 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Empresas da região

Brasil › Maranhão › São Luís

233 empresas de Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente em São Luís

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.