PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN - COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUACU - BA

PEN MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUACU - BA

CNPJ 24.562.931/0001-41 · Matriz · CABACEIRAS DO PARAGUACU/BA

Dados cadastrais

Principal: 9492-8/00 - Atividades de organizações políticas

RUA VOZES DA AFRICA, 239, CENTRO — CABACEIRAS DO PARAGUACU/BA, CEP 44345000

(75) 8283-1335, 75 · limpart.ltda@hotmail.com

Nada consta nas 20 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.