MatrizSimples Nacional

Domingues & Baptista Advogados Associados

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

3 ponto(s) de atenção e registros em 1 base(s) oficial(is): Parcelamentos ativos na Receita Federal. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Raio-X por R$ 19,90 Ver planos

Situação cadastral: Ativa; desde 03/05/2016
Aberta há: 10 anos e 5 meses; abertura em 03/05/2016
Capital social: R$ 30 mil

DOMINGUES & BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS é a matriz de uma sociedade simples pura, em RIO DE JANEIRO/RJ, aberta em 03/05/2016. A atividade principal é serviços advocatícios. O capital social é de R$ 30.000,00, a empresa tem 2 estabelecimentos (matriz e filiais), 2 sócios ou administradores no quadro. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 03/05/2016.

Dados cadastrais

Razão social: DOMINGUES & BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Data de abertura: 03/05/2016
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 2232 · Sociedade Simples Pura
Porte: Demais
Capital social: R$ 30.000,00
Situação cadastral: Ativa desde 03/05/2016
Motivo da situação: —
Atividade principal: 6911701 · Serviços advocatícios
Estabelecimentos: 2 (matriz e filiais)

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 01/01/2019
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Consta 3 ponto(s) de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Domingues & Baptista Advogados Associados

CNPJ 26.316.070/0001-47 · Matriz · RIO DE JANEIRO/RJ

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 03/05/2016
Data de abertura:: 03/05/2016
Natureza jurídica:: 2232 - Sociedade Simples Pura
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 30.000,00
Simples Nacional:: Optante
Estabelecimentos:: 2 (matriz e filiais)

Atividades

Principal: 6911-7/01 - Serviços advocatícios

Endereço

AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 615, SALA 503, CENTRO — RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20020010

Contato na Receita Federal

(21) 2253-4881 · contech.assessoria@gmail.com

Quadro de sócios e administradores

ARACARI BAPTISTA — Sócio-Administrador
GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES — Sócio-Administrador

Dívidas e restrições

Consta em 1 de 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: 2 registro(s) (detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

3 ponto(s) de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.