Matriz

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 9,90 Monitorar

1 ponto(s) de atenção e registros em 1 base(s) oficial(is): Recursos recebidos da União. Veja os detalhes a partir do plano Verificação Essencial.

Raio-X por R$ 9,90 Ver planos

Situação cadastral: Ativa; desde 25/09/2026
Aberta há: 8 anos e 8 meses; abertura em 23/01/2018
Capital social: R$ 0,00

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL é a matriz de uma associação privada, em PRAINHA/PA, aberta em 23/01/2018. A atividade principal é administração de caixas escolares. O capital social é de R$ 0,00, 1 sócio ou administrador no quadro. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 25/09/2026.

Dados cadastrais

Razão social: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL
Data de abertura: 23/01/2018
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 3999 · Associação Privada
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 25/09/2026
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8550301 · Administração de caixas escolares

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Consta 1 ponto(s) de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Histórico de alterações

Consta 2 alteração(ões) para esta empresa. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL

CNPJ 30.831.724/0001-48 · Matriz · PRAINHA/PA

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 25/09/2026
Data de abertura:: 23/01/2018
Natureza jurídica:: 3999 - Associação Privada
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8550-3/01 - Administração de caixas escolares

Endereço

COMUNIDADE JUPINDA, 00, INTERIOR — PRAINHA/PA, CEP 68130000

Contato na Receita Federal

(93) 3523-2344

Quadro de sócios e administradores

NELCIVAN MAIA — Presidente

Dívidas e restrições

Nada consta nas 23 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

1 ponto(s) de atenção em bases oficiais
Recursos recebidos da União: 3 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.