MatrizMEISimples Nacional

43.585.771 Renata Franciele Oliveira

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

1 ponto(s) de atenção e registros em 1 base(s) oficial(is): Dívida ativa da União (PGFN — Em cobrança (situação irregular): 2). Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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MEI ou empresário individual. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados pessoais deste cadastro são tratados com segurança e transparência. Clique aqui para remoção ou correção dos seus dados.

Situação cadastral: Ativa; desde 20/09/2021
Aberta há: 5 anos e 1 mês; abertura em 20/09/2021
Capital social: R$ 15 mil

43.585.771 RENATA FRANCIELE OLIVEIRA é a matriz de uma empresário (individual), aberta em 20/09/2021. A atividade principal é promoção de vendas, com 2 atividades secundárias. O capital social é de R$ 15.000,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 20/09/2021.

Dados cadastrais

Razão social: 43.585.771 RENATA FRANCIELE OLIVEIRA
Data de abertura: 20/09/2021
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 2135 · Empresário (Individual)
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 15.000,00
Situação cadastral: Ativa desde 20/09/2021
Motivo da situação: —
Atividade principal: 7319002 · Promoção de vendas

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 20/09/2021. A Receita registra exclusão com data futura: 31/12/2026
MEI: Optante desde 20/09/2021. A Receita registra exclusão com data futura: 31/12/2026

Os dois aparecem juntos porque todo MEI é optante pelo Simples Nacional: o MEI paga os tributos do Simples em valor fixo mensal (SIMEI). Fonte: Lei Complementar nº 123/2006, art. 18-A.

Pontos de atenção

Consta 1 ponto(s) de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

43.585.771 Renata Franciele Oliveira

CNPJ 43.585.771/0001-09 · Matriz · SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 20/09/2021
Data de abertura:: 20/09/2021
Natureza jurídica:: 2135 - Empresário (Individual)
Porte declarado:: Microempresa
Capital social:: R$ 15.000,00
Simples Nacional:: Optante · MEI

Atividades

Principal: 7319-0/02 - Promoção de vendas

5620-1/04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
8230-0/01 - Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço

SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Dívidas e restrições

Consta em 1 de 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): 2 inscrição(ões) (Em cobrança (situação irregular): 2) (detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

1 ponto(s) de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.