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44.076.353 FABRICIO BRAZ DE OLIVEIRA PASSOS

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 9,90 Monitorar

registros em 1 base(s) oficial(is): Fornecedor de campanhas eleitorais (TSE). Veja os detalhes a partir do plano Verificação Essencial.

Raio-X por R$ 9,90 Ver planos

MEI ou empresário individual. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados pessoais deste cadastro são tratados com segurança e transparência. Clique aqui para remoção ou correção dos seus dados.

Situação cadastral: Ativa; desde 15/02/2024
Aberta há: 4 anos e 11 meses; abertura em 29/10/2021
Capital social: R$ 81 mil

44.076.353 FABRICIO BRAZ DE OLIVEIRA PASSOS é a matriz de uma empresário (individual), aberta em 29/10/2021. A atividade principal é comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 2 atividades secundárias. O capital social é de R$ 81.000,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 15/02/2024.

Dados cadastrais

Razão social: 44.076.353 FABRICIO BRAZ DE OLIVEIRA PASSOS
Data de abertura: 29/10/2021
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 2135 · Empresário (Individual)
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 81.000,00
Situação cadastral: Ativa desde 15/02/2024
Motivo da situação: —
Atividade principal: 4781400 · Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 29/10/2021
MEI: Optante desde 29/10/2021

Os dois aparecem juntos porque todo MEI é optante pelo Simples Nacional: o MEI paga os tributos do Simples em valor fixo mensal (SIMEI). Fonte: Lei Complementar nº 123/2006, art. 18-A.

Pontos de atenção

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Histórico de alterações

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

44.076.353 FABRICIO BRAZ DE OLIVEIRA PASSOS

CNPJ 44.076.353/0001-40 · Matriz · GOIANIA/GO

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 15/02/2024
Data de abertura:: 29/10/2021
Natureza jurídica:: 2135 - Empresário (Individual)
Porte declarado:: Microempresa
Capital social:: R$ 81.000,00
Simples Nacional:: Optante · MEI

Atividades

Principal: 4781-4/00 - Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

1412-6/01 - Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
1813-0/99 - Impressão de material para outros usos

Endereço

GOIANIA/GO

Dívidas e restrições

Nada consta nas 23 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

Fornecedor de campanhas eleitorais (TSE): 1 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.