MatrizMEISimples Nacional

44.934.806 FABIO DE OLIVEIRA SANTOS

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 9,90 Monitorar

1 ponto(s) de atenção e registros em 1 base(s) oficial(is): Dívida ativa da União (PGFN). Veja os detalhes a partir do plano Verificação Essencial.

Raio-X por R$ 9,90 Ver planos

MEI ou empresário individual. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados pessoais deste cadastro são tratados com segurança e transparência. Clique aqui para remoção ou correção dos seus dados.

Situação cadastral: Ativa; desde 19/01/2022
Aberta há: 4 anos e 9 meses; abertura em 19/01/2022
Capital social: R$ 3 mil

44.934.806 FABIO DE OLIVEIRA SANTOS é a matriz de uma empresário (individual), aberta em 19/01/2022. A atividade principal é comércio varejista de artigos de papelaria, com 1 atividade secundária. O capital social é de R$ 3.000,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 19/01/2022.

Dados cadastrais

Razão social: 44.934.806 FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
Data de abertura: 19/01/2022
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 2135 · Empresário (Individual)
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 3.000,00
Situação cadastral: Ativa desde 19/01/2022
Motivo da situação: —
Atividade principal: 4761003 · Comércio varejista de artigos de papelaria

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 01/01/2025. A Receita registra exclusão com data futura: 31/12/2026
MEI: Optante desde 01/01/2025. A Receita registra exclusão com data futura: 31/12/2026

Os dois aparecem juntos porque todo MEI é optante pelo Simples Nacional: o MEI paga os tributos do Simples em valor fixo mensal (SIMEI). Fonte: Lei Complementar nº 123/2006, art. 18-A.

Pontos de atenção

Consta 1 ponto(s) de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

Ver planos

Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

Ver planos

Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

Ver planos

Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

Ver planos

Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

44.934.806 FABIO DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ 44.934.806/0001-22 · Matriz · SAO GONCALO/RJ

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 19/01/2022
Data de abertura:: 19/01/2022
Natureza jurídica:: 2135 - Empresário (Individual)
Porte declarado:: Microempresa
Capital social:: R$ 3.000,00
Simples Nacional:: Optante · MEI

Atividades

Principal: 4761-0/03 - Comércio varejista de artigos de papelaria

3811-4/00 - Coleta de resíduos não-perigosos

Endereço

SAO GONCALO/RJ

Dívidas e restrições

Consta em 1 de 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): 1 inscrição(ões) (detalhes a partir do plano Verificação Essencial)
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

1 ponto(s) de atenção em bases oficiais

Ver planos e preços

Empresas da região

Brasil › Rio de Janeiro › São Gonçalo

193 empresas de Comércio varejista de artigos de papelaria em São Gonçalo

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.