MUNICIPIO DE LAVRINHAS

LAVRINHAS GABINETE PREFEITO

CNPJ 45.200.029/0001-55 · Matriz · LAVRINHAS/SP

Dados cadastrais

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

PACO MUNICIPAL, 200, CENTRO — LAVRINHAS/SP, CEP 12760000

Nada consta nas 20 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Recursos recebidos da União: 22 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
Estabelecimento de saúde — CNES (DATASUS): 8 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
Cadastro Técnico Federal do IBAMA (atividades poluidoras): 1 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
Convênios com a União: 39 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
Emendas parlamentares recebidas: 7 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)
Uso de água: outorgas e demais atos (CNARH/ANA): 5 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.