DIARIO DAS LEIS LTDA

CNPJ 47.381.850/0001-40 · Matriz · OSASCO/SP

Dados cadastrais

Principal: 5811-5/00 - Edição de livros

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Consta em 2 de 20 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): 3 inscrição(ões) (detalhes a partir do plano Verificação Essencial)
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: 1 registro(s) (detalhes a partir do plano Verificação Essencial)
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

3 ponto(s) de atenção em bases oficiais
Marcas no INPI (pedidos e registros): 21 registro(s) (a partir do plano Verificação Essencial)

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.