MatrizMEISimples Nacional

47.596.557 Margarete Pacheco Pinheiro

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

2 ponto(s) de atenção e registros em 1 base(s) oficial(is): Dívida ativa da União (PGFN — Em cobrança (situação irregular): 1). Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Raio-X por R$ 19,90 Ver planos

MEI ou empresário individual. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados pessoais deste cadastro são tratados com segurança e transparência. Clique aqui para remoção ou correção dos seus dados.

Situação cadastral: Ativa; desde 16/08/2022
Aberta há: 4 anos e 2 meses; abertura em 16/08/2022
Capital social: R$ 5 mil

47.596.557 MARGARETE PACHECO PINHEIRO é a matriz de uma empresário (individual), aberta em 16/08/2022. A atividade principal é comércio varejista de ferragens e ferramentas, com 5 atividades secundárias. O capital social é de R$ 5.000,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 16/08/2022.

Dados cadastrais

Razão social: 47.596.557 MARGARETE PACHECO PINHEIRO
Data de abertura: 16/08/2022
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 2135 · Empresário (Individual)
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 5.000,00
Situação cadastral: Ativa desde 16/08/2022
Motivo da situação: —
Atividade principal: 4744001 · Comércio varejista de ferragens e ferramentas

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 16/08/2022
MEI: Optante desde 16/08/2022

Os dois aparecem juntos porque todo MEI é optante pelo Simples Nacional: o MEI paga os tributos do Simples em valor fixo mensal (SIMEI). Fonte: Lei Complementar nº 123/2006, art. 18-A.

Pontos de atenção

Consta 2 ponto(s) de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

47.596.557 Margarete Pacheco Pinheiro

CNPJ 47.596.557/0001-09 · Matriz · PORTO ALEGRE/RS

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 16/08/2022
Data de abertura:: 16/08/2022
Natureza jurídica:: 2135 - Empresário (Individual)
Porte declarado:: Microempresa
Capital social:: R$ 5.000,00
Simples Nacional:: Optante · MEI

Atividades

Principal: 4744-0/01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas

4742-3/00 - Comércio varejista de material elétrico
4744-0/03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos
3831-9/01 - Recuperação de sucatas de alumínio
4713-0/02 - Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
4744-0/99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral

Endereço

PORTO ALEGRE/RS

Dívidas e restrições

Consta em 1 de 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): 1 inscrição(ões) (Em cobrança (situação irregular): 1) (detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

2 ponto(s) de atenção em bases oficiais

Ver planos e preços

Empresas da região

Brasil › Rio Grande do Sul › Porto Alegre

885 empresas de Comércio varejista de ferragens e ferramentas em Porto Alegre

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.