49.201.051 JOSINALDO MARTINS BATISTA

CNPJ 49.201.051/0001-70 · Matriz · BELEM/PA

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 16/01/2023

Data de abertura:

16/01/2023

Natureza jurídica:

2135 - Empresário (Individual)

Porte declarado:

Microempresa

Capital social:

R$ 5.000,00

Simples Nacional:

Optante · MEI

Atividades

Principal: 5620-1/04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar

Endereço

BELEM/PA

Dívidas e restrições

Nada consta nas 20 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Empresas da região

Brasil › Pará › Belém

2.448 empresas de Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar em Belém

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.