SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CNPJ 49.793.750/0001-57 · Matriz · MONTE BELO DO SUL/RS

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 29/01/1993

Data de abertura:

29/01/1993

Natureza jurídica:

1031 - Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Porte declarado:

Demais

Capital social:

R$ 0,00

Atividades

Principal: 8412-4/00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Endereço

RUA SAGRADA FAMILIA, 533, SALA E, CENTRO — MONTE BELO DO SUL/RS, CEP 95718000

Contato na Receita Federal

(54) 3457-2066, (54) 3457-2050 · contabilidade@montebelodosul.rs.gov.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 20 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Empresas da região

Brasil › Rio Grande do Sul › Monte Belo do Sul

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.