MatrizMEISimples Nacional

50.488.661 JOSE PAULO ROSA MOREIRA

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 9,90 Monitorar

2 ponto(s) de atenção e registros em 1 base(s) oficial(is): Dívida ativa da União (PGFN). Veja os detalhes a partir do plano Verificação Essencial.

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MEI ou empresário individual. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados pessoais deste cadastro são tratados com segurança e transparência. Clique aqui para remoção ou correção dos seus dados.

Situação cadastral: Ativa; desde 28/04/2023
Aberta há: 3 anos e 5 meses; abertura em 28/04/2023
Capital social: R$ 5 mil

50.488.661 JOSE PAULO ROSA MOREIRA é a matriz de uma empresário (individual), aberta em 28/04/2023. A atividade principal é serviços de pintura de edifícios em geral, com 6 atividades secundárias. O capital social é de R$ 5.000,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 28/04/2023.

Dados cadastrais

Razão social: 50.488.661 JOSE PAULO ROSA MOREIRA
Data de abertura: 28/04/2023
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 2135 · Empresário (Individual)
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 5.000,00
Situação cadastral: Ativa desde 28/04/2023
Motivo da situação: —
Atividade principal: 4330404 · Serviços de pintura de edifícios em geral

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 28/04/2023. A Receita registra exclusão com data futura: 31/12/2026
MEI: Optante desde 28/04/2023. A Receita registra exclusão com data futura: 31/12/2026

Os dois aparecem juntos porque todo MEI é optante pelo Simples Nacional: o MEI paga os tributos do Simples em valor fixo mensal (SIMEI). Fonte: Lei Complementar nº 123/2006, art. 18-A.

Pontos de atenção

Consta 2 ponto(s) de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Verificação Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

50.488.661 JOSE PAULO ROSA MOREIRA

CNPJ 50.488.661/0001-86 · Matriz · URUGUAIANA/RS

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 28/04/2023
Data de abertura:: 28/04/2023
Natureza jurídica:: 2135 - Empresário (Individual)
Porte declarado:: Microempresa
Capital social:: R$ 5.000,00
Simples Nacional:: Optante · MEI

Atividades

Principal: 4330-4/04 - Serviços de pintura de edifícios em geral

5320-2/02 - Serviços de entrega rápida
4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
4930-2/04 - Transporte rodoviário de mudanças
5229-0/99 - Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas anteriormente
4923-0/01 - Serviço de táxi
4930-2/01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.

Endereço

URUGUAIANA/RS

Dívidas e restrições

Consta em 1 de 23 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): 1 inscrição(ões) (detalhes a partir do plano Verificação Essencial)
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

2 ponto(s) de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.