ASSOCIACAO DE PESCADORES ARTESANAIS, MARISQUEIRAS E AQUICULTORES NO MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO - MA

CNPJ 53.507.196/0001-71 · Matriz · PORTO RICO DO MARANHAO/MA

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 30/08/2023

Data de abertura:

30/08/2023

Natureza jurídica:

3999 - Associação Privada

Porte declarado:

Demais

Capital social:

R$ 0,00

Atividades

Principal: 9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Endereço

AVENIDA CASTELO BRANCO, 15, CENTRO — PORTO RICO DO MARANHAO/MA, CEP 65263000

Contato na Receita Federal

(98) 3653-3070, (98) 8135-0644 · dmlscontabilidade@gmail.com

Quadro de sócios e administradores

• JOAO BATISTA LEAL LOBATO — Presidente

Dívidas e restrições

Nada consta nas 21 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

• 2 ponto(s) de atenção em bases oficiais

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Empresas da região

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.