Fundo Municipal de Cultura FMC

FMC DE CACHOEIRINHA/TO

CNPJ 64.705.441/0001-71 · Matriz · CACHOEIRINHA/TO

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 15/01/2026

Data de abertura:

15/01/2026

Natureza jurídica:

1333 - Fundo Público da Administração Direta Municipal

Porte declarado:

Demais

Capital social:

R$ 0,00

Atividades

Principal: 8412-4/00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

• 8592-9/99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
• 9493-6/00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Endereço

RUA 21 DE ABRIL, 1525, CENTRO — CACHOEIRINHA/TO, CEP 77915000

Contato na Receita Federal

(63) 3437-1248 · cultura@cachoeirinha.to.gov.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
• Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
• Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
• Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
• Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
• Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
• Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
• Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
• Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
• Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

• 2 pontos de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.