Matriz

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

FUNDECON

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

Situação cadastral: Ativa; desde 26/08/1998
Aberta há: 32 anos e 4 meses; abertura em 29/06/1994
Capital social: R$ 0,00

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR é a matriz de uma fundo público da administração direta estadual ou do distrito federal, em MANAUS/AM, aberta em 29/06/1994. A atividade principal é administração pública em geral. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 26/08/1998.

Dados cadastrais

Razão social: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Data de abertura: 29/06/1994
Nome fantasia: FUNDECON
Natureza jurídica: 1325 · Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 26/08/1998
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8411600 · Administração pública em geral

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

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Histórico de alterações

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

FUNDECON

CNPJ 02.429.933/0001-24 · Matriz · MANAUS/AM

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 26/08/1998
Data de abertura:: 29/06/1994
Natureza jurídica:: 1325 - Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

Endereço

AVENIDA ANDRE ARAUJO, 1500, QUADRAM LOTE 12 E 14 CONJ MORADA DO SOL, ALEIXO — MANAUS/AM, CEP 69060000

Contato na Receita Federal

(92) 3215-4010, (92) 3215-4011 · gabsec.procon@procon.am.gov.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.