Fundacao Parque Aquatico Ponta das Pedras do Municipio de Xique-Xique
FUNDACAO PARQUE AQUATICO PONTA DAS PEDRAS
CNPJ 03.565.404/0001-10 · Matriz · XIQUE-XIQUE/BA
Dados cadastrais
- Situação cadastral:
- Ativa desde 25/02/2001
- Data de abertura:
- 21/12/1999
- Natureza jurídica:
- 1155 - Fundação Pública de Direito Público Municipal
- Porte declarado:
- Demais
- Capital social:
- R$ 0,00
Atividades
Principal: 9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- 9493-6/00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- 9499-5/00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço
PRACA GOVERNADOR CEZAR BORGES, S/N, PONTA DAS PEDRAS — XIQUE-XIQUE/BA, CEP 47400000
Dívidas e restrições
Consta em 2 de 31 bases consultadas.
- Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
- Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
- Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
- Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
- Licitante inidôneo (TCU): nada consta
- Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
- Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
- Acordo de leniência (CGU): nada consta
- Áreas embargadas (IBAMA): 1 registro (detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
- Autos de infração ambiental (IBAMA): 1 registro (detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
- Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
- Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
- Dívida ativa do Banco Central: nada consta
- Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
- Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
- Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
- Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
- Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
- Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
- Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
- Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
- Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
- Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
- Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
- Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
- Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
- Multas aplicadas pela ANS: nada consta
- Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
- Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
- Multas aplicadas pela ANP: nada consta
- Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta
Mais informações nos planos pagos
- 2 pontos de atenção em bases oficiais
- Cadastro Técnico Federal do IBAMA (atividades poluidoras): 1 registro (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
- Uso de água: outorgas e demais atos (CNARH/ANA): 1 registro (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Empresas da região
Brasil › Bahia › Xique-Xique
84 empresas de Atividades de associações de defesa de direitos sociais em Xique-Xique
Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.