Matriz

Tribunal de Justica do Estado do para

TJPA

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

registros em 6 bases oficiais: Recursos recebidos da União, Prestadora de telecomunicações (ANATEL), Marcas no INPI (pedidos e registros) e outras. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Raio-X por R$ 19,90 Ver planos

Situação cadastral: Ativa; desde 18/05/2002
Aberta há: 47 anos e 6 meses; abertura em 20/04/1979
Capital social: R$ 0,00

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA é a matriz de uma órgão público do poder judiciário estadual, em BELEM/PA, aberta em 20/04/1979. A atividade principal é justiça, com 2 atividades secundárias. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 18/05/2002.

1 edital aberto deste órgão no PNCP

Credenciamento de empresas especializadas para a realização de serviços de levantamentos técnicos, sondagem e elaboração de projetos de arquitetura e complementares para atendimento às demandas do TJPA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital.
Credenciamento · R$ 796.600,00 · propostas até 20/11/2026 · ver no PNCP

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Dados cadastrais

Razão social: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Data de abertura: 20/04/1979
Nome fantasia: TJPA
Natureza jurídica: 1082 · Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 18/05/2002
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8423000 · Justiça

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Tribunal de Justica do Estado do para

TJPA

CNPJ 04.567.897/0001-90 · Matriz · BELEM/PA

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 18/05/2002
Data de abertura:: 20/04/1979
Natureza jurídica:: 1082 - Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8423-0/00 - Justiça

8630-5/03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
8630-5/04 - Atividade odontológica

Endereço

AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 3089, SOUSA — BELEM/PA, CEP 66613710

Contato na Receita Federal

(91) 3205-3236, (91) 3205-3211

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

Recursos recebidos da União: 34 registros (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Prestadora de telecomunicações (ANATEL): 1 registro (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Marcas no INPI (pedidos e registros): 1 registro (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Convênios com a União: 12 registros (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Emendas parlamentares recebidas: 1 registro (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Uso de água: outorgas e demais atos (CNARH/ANA): 1 registro (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.