Matriz

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Geral do Municipio - PGM

PGM

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

registros em 1 base oficial: Programas de computador registrados (INPI). Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Raio-X por R$ 19,90 Ver planos

Situação cadastral: Ativa; desde 28/05/1979
Aberta há: 47 anos e 4 meses; abertura em 28/05/1979
Capital social: R$ 0,00

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM é a matriz de uma órgão público do poder executivo municipal, em FORTALEZA/CE, aberta em 28/05/1979. A atividade principal é administração pública em geral. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 28/05/1979.

Dados cadastrais

Razão social: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Data de abertura: 28/05/1979
Nome fantasia: PGM
Natureza jurídica: 1031 · Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 28/05/1979
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8411600 · Administração pública em geral

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Geral do Municipio - PGM

PGM

CNPJ 05.065.337/0001-09 · Matriz · FORTALEZA/CE

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 28/05/1979
Data de abertura:: 28/05/1979
Natureza jurídica:: 1031 - Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

Endereço

RUA ISRAEL BEZERRA, 570, PAVIMENTO 4, DIONISIO TORRES — FORTALEZA/CE, CEP 60135460

Contato na Receita Federal

(85) 2018-0212 · helio.leitao@pgm.fortaleza.ce.gov.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

Programas de computador registrados (INPI): 1 registro (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)

Ver planos e preços

Empresas da região

Brasil › Ceará › Fortaleza

213 empresas de Administração pública em geral em Fortaleza

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.