Matriz

Regime Proprio de Previdencia Social no Municipio de Passa Tempo

RPPS-PT

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

2 pontos de atenção. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Situação cadastral: Ativa; desde 28/03/2002
Aberta há: 24 anos e 6 meses; abertura em 28/03/2002
Capital social: R$ 0,00

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PASSA TEMPO é a matriz de uma autarquia municipal, em PASSA TEMPO/MG, aberta em 28/03/2002. A atividade principal é seguridade social obrigatória. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 28/03/2002.

1 edital aberto deste órgão no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PASSA TEMPO/MG.
Dispensa · R$ 9.466,66 · propostas até 27/10/2026 · ver no PNCP

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Dados cadastrais

Razão social: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE PASSA TEMPO
Data de abertura: 28/03/2002
Nome fantasia: RPPS-PT
Natureza jurídica: 1120 · Autarquia Municipal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 28/03/2002
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8430200 · Seguridade social obrigatória

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Constam 2 pontos de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Regime Proprio de Previdencia Social no Municipio de Passa Tempo

RPPS-PT

CNPJ 05.615.796/0001-00 · Matriz · PASSA TEMPO/MG

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 28/03/2002
Data de abertura:: 28/03/2002
Natureza jurídica:: 1120 - Autarquia Municipal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8430-2/00 - Seguridade social obrigatória

Endereço

PRACA BOLIVAR DE ANDRADE, 35, CENTRO — PASSA TEMPO/MG, CEP 35537000

Contato na Receita Federal

(37) 3335-1103 · contpt@vertentes.com.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

2 pontos de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.