FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

FUNDAT/SEFAZ/PI - LEI NR 5.429, 29/12/2004

CNPJ 07.382.198/0001-64 · Matriz · TERESINA/PI

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 30/12/2004
Data de abertura:: 30/12/2004
Natureza jurídica:: 1325 - Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

AVENIDA PEDRO FREITAS, S/N, BLOCO C, SAO PEDRO — TERESINA/PI, CEP 64018900

(08) 6216-9644 · www.sefaz.pi.gov.br

Nada consta nas 20 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.