Matriz

Conselho Escolar Nossa Senhora da Penha

CONSELHO ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PENHA

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

registros em 1 base oficial: Recursos recebidos da União. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Situação cadastral: Ativa; desde 16/01/2019
Aberta há: 21 anos e 3 meses; abertura em 12/07/2005
Capital social: R$ 0,00

CONSELHO ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PENHA é a matriz de uma associação privada, em PEDRO ALEXANDRE/BA, aberta em 12/07/2005. A atividade principal é atividades de associações de defesa de direitos sociais, com 2 atividades secundárias. O capital social é de R$ 0,00, 1 sócio ou administrador no quadro. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 16/01/2019.

Dados cadastrais

Razão social: CONSELHO ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PENHA
Data de abertura: 12/07/2005
Nome fantasia: CONSELHO ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PENHA
Natureza jurídica: 3999 · Associação Privada
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 16/01/2019
Motivo da situação: —
Atividade principal: 9430800 · Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

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Histórico de alterações

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Conselho Escolar Nossa Senhora da Penha

CONSELHO ESCOLAR NOSSA SENHORA DA PENHA

CNPJ 07.502.551/0001-00 · Matriz · PEDRO ALEXANDRE/BA

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 16/01/2019
Data de abertura:: 12/07/2005
Natureza jurídica:: 3999 - Associação Privada
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

9493-6/00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499-5/00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço

COMUNIDADE LAGOA DOS PORCOS, SN, SALA, CENTRO/SEDE — PEDRO ALEXANDRE/BA, CEP 48580000

Quadro de sócios e administradores

VALDICE L**** *** — Presidente

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

Recursos recebidos da União: 4 registros (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.