Matriz

Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getulio Vargas

ESCOLA MUN DE ENS FUND PRESIDENTE GETULIO VARGAS

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

2 ponto(s) de atenção e registros em 2 base(s) oficial(is): Dívida ativa da União (PGFN — Em cobrança (situação irregular): 1), Recursos recebidos da União. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Raio-X por R$ 19,90 Ver planos

Situação cadastral: Ativa; desde 13/08/2026
Aberta há: 20 anos e 6 meses; abertura em 18/04/2006
Capital social: R$ 0,00

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETULIO VARGAS é a matriz de uma associação privada, em IPIXUNA DO PARA/PA, aberta em 18/04/2006. A atividade principal é atividades de associações de defesa de direitos sociais, com 2 atividades secundárias. O capital social é de R$ 0,00, 1 sócio ou administrador no quadro. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 13/08/2026.

Dados cadastrais

Razão social: CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETULIO VARGAS
Data de abertura: 18/04/2006
Nome fantasia: ESCOLA MUN DE ENS FUND PRESIDENTE GETULIO VARGAS
Natureza jurídica: 3999 · Associação Privada
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 13/08/2026
Motivo da situação: —
Atividade principal: 9430800 · Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Consta 2 ponto(s) de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getulio Vargas

ESCOLA MUN DE ENS FUND PRESIDENTE GETULIO VARGAS

CNPJ 08.309.220/0001-03 · Matriz · IPIXUNA DO PARA/PA

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 13/08/2026
Data de abertura:: 18/04/2006
Natureza jurídica:: 3999 - Associação Privada
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

9493-6/00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499-5/00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço

COLONIA COMUNIDADE MASSARANDUBA, S/N, INTERIOR — IPIXUNA DO PARA/PA, CEP 68637000

Contato na Receita Federal

(91) 3811-2148

Quadro de sócios e administradores

ROSA M**** *** *** *** — Presidente

Dívidas e restrições

Consta em 1 de 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): 1 inscrição(ões) (Em cobrança (situação irregular): 1) (detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

2 ponto(s) de atenção em bases oficiais
Recursos recebidos da União: 3 registro(s) (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.