Matriz

Assis e Braga Advogados Associados

SBA ADVOCACIA

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

3 pontos de atenção e registros em 1 base oficial: Dívida ativa da União (PGFN — Em cobrança (situação irregular): 4). Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Raio-X por R$ 19,90 Ver planos

Situação cadastral: Ativa; desde 04/12/2012
Aberta há: 13 anos e 10 meses; abertura em 04/12/2012
Capital social: R$ 40 mil

ASSIS E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS é a matriz de uma sociedade simples pura, em CUIABA/MT, aberta em 04/12/2012. A atividade principal é serviços advocatícios. O capital social é de R$ 40.000,00, 2 sócios ou administradores no quadro. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 04/12/2012.

Dados cadastrais

Razão social: ASSIS E BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Data de abertura: 04/12/2012
Nome fantasia: SBA ADVOCACIA
Natureza jurídica: 2232 · Sociedade Simples Pura
Porte: Demais
Capital social: R$ 40.000,00
Situação cadastral: Ativa desde 04/12/2012
Motivo da situação: —
Atividade principal: 6911701 · Serviços advocatícios

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Excluído em 31/12/2023
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Constam 3 pontos de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Assis e Braga Advogados Associados

SBA ADVOCACIA

CNPJ 17.539.415/0001-30 · Matriz · CUIABA/MT

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 04/12/2012
Data de abertura:: 04/12/2012
Natureza jurídica:: 2232 - Sociedade Simples Pura
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 40.000,00
Simples Nacional:: Não optante

Atividades

Principal: 6911-7/01 - Serviços advocatícios

Endereço

AVENIDA SENADOR METELLO, 694, CENTRO-SUL — CUIABA/MT, CEP 78020600

Contato na Receita Federal

(65) 3321-0288, (65) 9912-4412 · eficaz@eficazmt.com.br

Quadro de sócios e administradores

ERICA D**** *** *** — Sócio-Administrador
DIVINO M**** *** — Sócio-Administrador

Dívidas e restrições

Consta em 1 de 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): 4 inscrições (Em cobrança (situação irregular): 4) (detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

3 pontos de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.