Fundo Municipal de Assistencia Social de Baiao
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIAO
CNPJ 17.545.751/0001-96 · Matriz · BAIAO/PA
Dados cadastrais
- Situação cadastral:
- Ativa desde 22/12/1995
- Data de abertura:
- 22/12/1995
- Natureza jurídica:
- 1333 - Fundo Público da Administração Direta Municipal
- Porte declarado:
- Demais
- Capital social:
- R$ 0,00
Atividades
Principal: 8800-6/00 - Serviços de assistência social sem alojamento
- 8412-4/00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
Endereço
PRACA CASTILHO FRANCA, SN, CENTRO — BAIAO/PA, CEP 68465000
Contato na Receita Federal
(91) 3212-0761, (91) 8893-9168 · mfonsecanetto@ig.com.br
Dívidas e restrições
Nada consta nas 31 bases consultadas.
- Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
- Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
- Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
- Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
- Licitante inidôneo (TCU): nada consta
- Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
- Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
- Acordo de leniência (CGU): nada consta
- Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
- Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
- Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
- Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
- Dívida ativa do Banco Central: nada consta
- Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
- Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
- Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
- Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
- Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
- Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
- Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
- Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
- Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
- Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
- Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
- Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
- Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
- Multas aplicadas pela ANS: nada consta
- Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
- Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
- Multas aplicadas pela ANP: nada consta
- Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta
Mais informações nos planos pagos
- 2 pontos de atenção em bases oficiais
- Recursos recebidos da União: 10 registros (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)
Empresas da região
Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.