MatrizSimples Nacional

Jose Maria Moura da Rocha

ICA CONSTRUCOES

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

2 pontos de atenção. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

MEI ou empresário individual. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados pessoais deste cadastro são tratados com segurança e transparência. Clique aqui para remoção ou correção dos seus dados.

Situação cadastral: Ativa; desde 14/02/2013
Aberta há: 13 anos e 8 meses; abertura em 14/02/2013
Capital social: R$ 5 mil

JOSE MARIA MOURA DA ROCHA é a matriz de uma empresário (individual), aberta em 14/02/2013. A atividade principal é serviços combinados de escritório e apoio administrativo, com 7 atividades secundárias. O capital social é de R$ 5.000,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 14/02/2013.

Dados cadastrais

Razão social: JOSE MARIA MOURA DA ROCHA
Data de abertura: 14/02/2013
Nome fantasia: ICA CONSTRUCOES
Natureza jurídica: 2135 · Empresário (Individual)
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 5.000,00
Situação cadastral: Ativa desde 14/02/2013
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8211300 · Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 14/02/2013
MEI: Desenquadrado em 31/12/2013

Pontos de atenção

Constam 2 pontos de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Jose Maria Moura da Rocha

ICA CONSTRUCOES

CNPJ 17.575.519/0001-09 · Matriz · BELO HORIZONTE/MG

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 14/02/2013
Data de abertura:: 14/02/2013
Natureza jurídica:: 2135 - Empresário (Individual)
Porte declarado:: Microempresa
Capital social:: R$ 5.000,00
Simples Nacional:: Optante

Atividades

Principal: 8211-3/00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

4311-8/01 - Demolição de edifícios e outras estruturas
4311-8/02 - Preparação de canteiro e limpeza de terreno
4313-4/00 - Obras de terraplenagem
4321-5/00 - Instalação e manutenção elétrica
4330-4/01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil
4330-4/04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
4399-1/03 - Obras de alvenaria

Endereço

BELO HORIZONTE/MG

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

2 pontos de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.