Matriz

Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

FUNDO MUNICIPAL CMDCA

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

2 pontos de atenção. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Situação cadastral: Ativa; desde 09/12/1993
Aberta há: 32 anos e 11 meses; abertura em 09/12/1993
Capital social: R$ 0,00

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE é a matriz de uma fundo público da administração direta municipal, em PALMITAL/SP, aberta em 09/12/1993. A atividade principal é atividades de associações de defesa de direitos sociais, com 2 atividades secundárias. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 09/12/1993.

Dados cadastrais

Razão social: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Data de abertura: 09/12/1993
Nome fantasia: FUNDO MUNICIPAL CMDCA
Natureza jurídica: 1333 · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 09/12/1993
Motivo da situação: —
Atividade principal: 9430800 · Atividades de associações de defesa de direitos sociais

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Constam 2 pontos de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente

FUNDO MUNICIPAL CMDCA

CNPJ 17.839.716/0001-80 · Matriz · PALMITAL/SP

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 09/12/1993
Data de abertura:: 09/12/1993
Natureza jurídica:: 1333 - Fundo Público da Administração Direta Municipal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 9430-8/00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais

9493-6/00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
9499-5/00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço

PRACA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119, ANEXO A PREFEITURA, CENTRO — PALMITAL/SP, CEP 19970000

Contato na Receita Federal

(18) 3351-4336, (18) 3351-4368 · contmax@redecontmax.com.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

2 pontos de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.