Matriz

Fundo Especial de Apoio A Programas de Protecao e Defesa do Consumidor

FEPROCON

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

Situação cadastral: Ativa; desde 07/11/1996
Aberta há: 29 anos e 11 meses; abertura em 07/11/1996
Capital social: R$ 0,00

FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR é a matriz de uma fundo público da administração direta estadual ou do distrito federal, em RIO DE JANEIRO/RJ, aberta em 07/11/1996. A atividade principal é administração pública em geral, com 1 atividade secundária. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 07/11/1996.

Dados cadastrais

Razão social: FUNDO ESPECIAL DE APOIO A PROGRAMAS DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Data de abertura: 07/11/1996
Nome fantasia: FEPROCON
Natureza jurídica: 1325 · Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 07/11/1996
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8411600 · Administração pública em geral

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

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Histórico de alterações

Constam 3 alterações para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Fundo Especial de Apoio A Programas de Protecao e Defesa do Consumidor

FEPROCON

CNPJ 20.187.651/0001-40 · Matriz · RIO DE JANEIRO/RJ

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 07/11/1996
Data de abertura:: 07/11/1996
Natureza jurídica:: 1325 - Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

8413-2/00 - Regulação das atividades econômicas

Endereço

RUA BEATRIZ LARRAGOITI LUCAS 121, 121, ANDAR 2, CIDADE NOVA — RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20211903

Contato na Receita Federal

(21) 2216-8686, (21) 9336-4848 · feprocon@procon.rj.gov.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.