Matriz

Secretaria Municipal de Educacao

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

2 pontos de atenção. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Situação cadastral: Ativa; desde 28/03/2017
Aberta há: 9 anos e 7 meses; abertura em 28/03/2017
Capital social: R$ 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO é a matriz de uma órgão público do poder executivo municipal, em SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA, aberta em 28/03/2017. A atividade principal é ensino fundamental, com 2 atividades secundárias. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 28/03/2017.

Dados cadastrais

Razão social: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Data de abertura: 28/03/2017
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 1031 · Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 28/03/2017
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8513900 · Ensino fundamental

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Constam 2 pontos de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Secretaria Municipal de Educacao

CNPJ 31.300.660/0001-11 · Matriz · SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 28/03/2017
Data de abertura:: 28/03/2017
Natureza jurídica:: 1031 - Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8513-9/00 - Ensino fundamental

8511-2/00 - Educação infantil - creche
8512-1/00 - Educação infantil - pré-escola

Endereço

PRACA SENADOR BERNARDINO VIANA, 01, CENTRO — SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA, CEP 65650000

Contato na Receita Federal

(98) 9604-2875 · evandrouchoa@hotmail.com

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

2 pontos de atenção em bases oficiais

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.