Matriz

E.m.e.b Prof. Jose Martha

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

Situação cadastral: Ativa; desde 30/07/1993
Aberta há: 33 anos e 2 meses; abertura em 30/07/1993
Capital social: R$ 0,00

E.M.E.B PROF. JOSE MARTHA é a matriz de uma órgão público do poder executivo municipal, em SAO SEBASTIAO DA GRAMA/SP, aberta em 30/07/1993. A atividade principal é educação infantil - pré-escola, com 1 atividade secundária. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 30/07/1993.

Dados cadastrais

Razão social: E.M.E.B PROF. JOSE MARTHA
Data de abertura: 30/07/1993
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 1031 · Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 30/07/1993
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8512100 · Educação infantil - pré-escola

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

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Histórico de alterações

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

E.m.e.b Prof. Jose Martha

CNPJ 33.765.007/0001-53 · Matriz · SAO SEBASTIAO DA GRAMA/SP

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 30/07/1993
Data de abertura:: 30/07/1993
Natureza jurídica:: 1031 - Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8512-1/00 - Educação infantil - pré-escola

8513-9/00 - Ensino fundamental

Endereço

RUA ESPIRITO SANTO, 285, JD SAO JUDAS TADEU — SAO SEBASTIAO DA GRAMA/SP, CEP 13790000

Contato na Receita Federal

(19) 3646-9990, (19) 3646-9937 · escolajmartha@ssgrama.sp.gov.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.