51.167.447 JOAO BATISTA CORREA DAMAS

CNPJ 51.167.447/0001-90 · Matriz · ITATIBA/SP

Dados cadastrais

Situação cadastral:

Ativa desde 23/06/2023

Data de abertura:

23/06/2023

Natureza jurídica:

2135 - Empresário (Individual)

Porte declarado:

Microempresa

Capital social:

R$ 100,00

Simples Nacional:

Optante · MEI

Atividades

Principal: 4330-4/04 - Serviços de pintura de edifícios em geral

Endereço

ITATIBA/SP

Dívidas e restrições

Nada consta nas 20 bases consultadas.

• Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
• Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
• Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
• Licitante inidôneo (TCU): nada consta
• Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
• Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
• Acordo de leniência (CGU): nada consta
• Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
• Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
• Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
• Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
• Dívida ativa do Banco Central: nada consta
• Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
• Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
• Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
• Multas aplicadas pela ANS: nada consta
• Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
• Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
• Multas aplicadas pela ANP: nada consta
• Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Empresas da região

Brasil › São Paulo › Itatiba

253 empresas de Serviços de pintura de edifícios em geral em Itatiba

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.