InaptaMatrizMEISimples Nacional

53.407.051 Pedro Henrique Carvalho Oliveira

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

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MEI ou empresário individual. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados pessoais deste cadastro são tratados com segurança e transparência. Clique aqui para remoção ou correção dos seus dados.

Situação cadastral: Inapta; desde 30/09/2026
Aberta há: 2 anos e 9 meses; abertura em 08/01/2024
Capital social: R$ 60 mil

53.407.051 PEDRO HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA é a matriz de uma empresário (individual), aberta em 08/01/2024. A atividade principal é aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais, com 6 atividades secundárias. O capital social é de R$ 60.000,00. Situação cadastral na Receita Federal: inapta desde 30/09/2026 (omissao de declaracoes).

Dados cadastrais

Razão social: 53.407.051 PEDRO HENRIQUE CARVALHO OLIVEIRA
Data de abertura: 08/01/2024
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 2135 · Empresário (Individual)
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 60.000,00
Situação cadastral: Inapta desde 30/09/2026
Motivo da situação: OMISSAO DE DECLARACOES
Atividade principal: 7729202 · Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 08/01/2024
MEI: Optante desde 08/01/2024

Os dois aparecem juntos porque todo MEI é optante pelo Simples Nacional: o MEI paga os tributos do Simples em valor fixo mensal (SIMEI). Fonte: Lei Complementar nº 123/2006, art. 18-A.

Pontos de atenção

Consta 1 ponto de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

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Histórico de alterações

Constam 2 alterações para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

53.407.051 Pedro Henrique Carvalho Oliveira

CNPJ 53.407.051/0001-07 · Matriz · PALMEIRAIS/PI

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Inapta desde 30/09/2026 (omissao de declaracoes)
Data de abertura:: 08/01/2024
Natureza jurídica:: 2135 - Empresário (Individual)
Porte declarado:: Microempresa
Capital social:: R$ 60.000,00
Simples Nacional:: Optante · MEI

Atividades

Principal: 7729-2/02 - Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais

7319-0/02 - Promoção de vendas
7319-0/99 - Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
7739-0/03 - Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
7722-5/00 - Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares
8592-9/03 - Ensino de música
3220-5/00 - Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

Endereço

PALMEIRAIS/PI

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.