Matriz

Secretaria Municipal da Educacao, Cultura e Desporto

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPIRANGA - FUNDEB

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

1 ponto de atenção. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Situação cadastral: Ativa; desde 11/08/2022
Aberta há: 4 anos e 2 meses; abertura em 11/08/2022
Capital social: R$ 0,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO é a matriz de uma órgão público do poder executivo municipal, em ITAPIRANGA/SC, aberta em 11/08/2022. A atividade principal é regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 11/08/2022.

Dados cadastrais

Razão social: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO
Data de abertura: 11/08/2022
Nome fantasia: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPIRANGA - FUNDEB
Natureza jurídica: 1031 · Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 11/08/2022
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8412400 · Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Consta 1 ponto de atenção nas bases oficiais para esta empresa. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

Ver planos

Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Secretaria Municipal da Educacao, Cultura e Desporto

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPIRANGA - FUNDEB

CNPJ 67.249.731/0001-46 · Matriz · ITAPIRANGA/SC

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 11/08/2022
Data de abertura:: 11/08/2022
Natureza jurídica:: 1031 - Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8412-4/00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

Endereço

PRACA BANDEIRAS, 200, CENTRO — ITAPIRANGA/SC, CEP 89896000

Contato na Receita Federal

(49) 3678-7710, (49) 3678-7700 · itapiranga@itapiranga.sc.gov.br

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

1 ponto de atenção em bases oficiais

Ver planos e preços

Empresas da região

Brasil › Santa Catarina › Itapiranga

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.