Matriz

Camara Municipal de Sao Miguel Arcanjo

GABINETE DO PRESIDENTE

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Monitorar

Situação cadastral: Ativa; desde 28/07/1998
Aberta há: 33 anos e 5 meses; abertura em 24/05/1993
Capital social: R$ 0,00

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL ARCANJO é a matriz de uma órgão público do poder legislativo municipal, em SAO MIGUEL ARCANJO/SP, aberta em 24/05/1993. A atividade principal é administração pública em geral. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 28/07/1998.

2 editais abertos deste órgão no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo 0 km, sedan, conforme descrição do Termo de Referência.
Pregão - Eletrônico · R$ 131.396,97 · propostas até 11/11/2026 · ver no PNCP
Contratação empresa especializada para prestação de serviço de videomonitoramento, em regime de comodato incluindo o fornecimento de câmeras de segurança e software responsável pela descoberta, configuração e monitoramento de dispositivos de captura de imagem em rede, pela ingestão, gravação, indexação, armazenamento, recuperação e distribuição de fluxos de vídeo e metadados associados; e pela aplicação de políticas de retenção, de controle de acesso e de registro de auditoria sobre esse ativos.
Pregão - Eletrônico · R$ 292.500,00 · propostas até 18/11/2026 · ver no PNCP

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Dados cadastrais

Razão social: CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL ARCANJO
Data de abertura: 24/05/1993
Nome fantasia: GABINETE DO PRESIDENTE
Natureza jurídica: 1066 · Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 28/07/1998
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8411600 · Administração pública em geral

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Camara Municipal de Sao Miguel Arcanjo

GABINETE DO PRESIDENTE

CNPJ 67.360.701/0001-02 · Matriz · SAO MIGUEL ARCANJO/SP

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 28/07/1998
Data de abertura:: 24/05/1993
Natureza jurídica:: 1066 - Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

Endereço

RUA MANOEL FOGACA, 805, CENTRO — SAO MIGUEL ARCANJO/SP, CEP 18230000

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Empresas da região

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10 empresas de Administração pública em geral em São Miguel Arcanjo

Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.