Matriz

Belem Secretaria Municipal de Financas

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Acompanhar

registros em 1 base oficial: Recursos recebidos da União. Veja os detalhes a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Saiba quando Belem Secretaria Municipal de Financas mudar

Avisamos quando mudar a situação, o endereço ou os sócios, e quando aparecer dívida ativa ou sanção. Sem precisar entrar aqui todo dia.

Os cadastros abrem em breve. Deixe seu contato e seja avisado primeiro:

Situação cadastral: Ativa; desde 27/02/1999
Aberta há: 51 anos e 9 meses; abertura em 31/01/1975
Capital social: R$ 0,00

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS é a matriz de uma órgão público do poder executivo municipal, em BELEM/PA, aberta em 31/01/1975. A atividade principal é administração pública em geral. O capital social é de R$ 0,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 27/02/1999.

1 edital aberto deste órgão no PNCP

CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas, objetivando processo de Credenciamento visando serviços bancários para Secretaria Municipal de Finanças, arrecadação de tributos municipais, dívida ativa e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Credenciamento · R$ 3.006.130,80 · propostas até 29/10/2027 · ver no PNCP

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Dados cadastrais

Razão social: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Data de abertura: 31/01/1975
Nome fantasia: BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO
Natureza jurídica: 1031 · Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte: Demais
Capital social: R$ 0,00
Situação cadastral: Ativa desde 27/02/1999
Motivo da situação: —
Atividade principal: 8411600 · Administração pública em geral

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Não optante
MEI: Não optante

Pontos de atenção

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

Belem Secretaria Municipal de Financas

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

CNPJ 05.055.025/0001-06 · Matriz · BELEM/PA

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 27/02/1999
Data de abertura:: 31/01/1975
Natureza jurídica:: 1031 - Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Porte declarado:: Demais
Capital social:: R$ 0,00

Atividades

Principal: 8411-6/00 - Administração pública em geral

Endereço

TRAVESSA QUATORZE DE ABRIL, 1635, SAO BRAS — BELEM/PA, CEP 66063005

Contato na Receita Federal

(91) 3073-5211, (91) 3073-5212

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

Mais informações nos planos pagos

Recursos recebidos da União: 1 registro (a partir do plano Clientes e Compliance Essencial)

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.