MatrizMEISimples Nacional

51.244.657 Sheila Maria Justino Inacio Miguel

Cadastro da Receita Federal de 10/2026

Raio-X desta empresa · R$ 19,90 Acompanhar

Saiba quando 51.244.657 Sheila Maria Justino Inacio Miguel mudar

Avisamos quando mudar a situação, o endereço ou os sócios, e quando aparecer dívida ativa ou sanção. Sem precisar entrar aqui todo dia.

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MEI ou empresário individual. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os dados pessoais deste cadastro são tratados com segurança e transparência. Clique aqui para remoção ou correção dos seus dados.

Situação cadastral: Ativa; desde 30/06/2023
Aberta há: 3 anos e 4 meses; abertura em 30/06/2023
Capital social: R$ 1,2 mil

51.244.657 SHEILA MARIA JUSTINO INACIO MIGUEL é a matriz de uma empresário (individual), aberta em 30/06/2023. A atividade principal é restaurantes e similares, com 1 atividade secundária. O capital social é de R$ 1.212,00. Situação cadastral na Receita Federal: ativa desde 30/06/2023.

Dados cadastrais

Razão social: 51.244.657 SHEILA MARIA JUSTINO INACIO MIGUEL
Data de abertura: 30/06/2023
Nome fantasia: —
Natureza jurídica: 2135 · Empresário (Individual)
Porte: Microempresa
Capital social: R$ 1.212,00
Situação cadastral: Ativa desde 30/06/2023
Motivo da situação: —
Atividade principal: 5611201 · Restaurantes e similares

Simples Nacional e MEI

Simples Nacional: Optante desde 30/06/2023
MEI: Optante desde 30/06/2023

Os dois aparecem juntos porque todo MEI é optante pelo Simples Nacional: o MEI paga os tributos do Simples em valor fixo mensal (SIMEI). Fonte: Lei Complementar nº 123/2006, art. 18-A.

Pontos de atenção

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Limite de faturamento do regime e balanços publicados

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Inscrição Estadual (SEFAZ)

Informação disponível nos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Histórico de alterações

Sem registros para esta empresa no momento; a consulta deste item faz parte dos planos pagos. Disponível a partir do plano Clientes e Compliance Essencial.

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Fonte: Receita Federal do Brasil, base de 2026-10. A Receita publica a base uma vez por mês e nós atualizamos assim que ela é disponibilizada. Dados públicos, sem valor de certidão. Solicitar remoção ·

51.244.657 Sheila Maria Justino Inacio Miguel

CNPJ 51.244.657/0001-35 · Matriz · CARAGUATATUBA/SP

Dados cadastrais

Situação cadastral:: Ativa desde 30/06/2023
Data de abertura:: 30/06/2023
Natureza jurídica:: 2135 - Empresário (Individual)
Porte declarado:: Microempresa
Capital social:: R$ 1.212,00
Simples Nacional:: Optante · MEI

Atividades

Principal: 5611-2/01 - Restaurantes e similares

5611-2/03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Endereço

CARAGUATATUBA/SP

Dívidas e restrições

Nada consta nas 31 bases consultadas.

Dívida ativa da União (PGFN): nada consta
Sanções CEIS / CNEP (CGU): nada consta
Cadastro de Empregadores: trabalho análogo ao de escravo (MTE): nada consta
Devedor contumaz (Receita Federal): nada consta
Licitante inidôneo (TCU): nada consta
Contas julgadas irregulares (TCU): nada consta
Entidade impedida — CEPIM (CGU): nada consta
Acordo de leniência (CGU): nada consta
Áreas embargadas (IBAMA): nada consta
Autos de infração ambiental (IBAMA): nada consta
Penalidades aplicadas pelo Banco Central (PAS): nada consta
Quadro Geral de Proibidos: proibição temporária de prestar auditoria (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Banco Central: nada consta
Regime de resolução: intervenção, liquidação extrajudicial ou RAET (Banco Central): nada consta
Dívida ativa do Estado de São Paulo: nada consta
Dívida ativa do Estado de Minas Gerais: nada consta
Dívida ativa do Estado de Pernambuco: nada consta
Devedor contumaz no RS (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no ES (Regime Especial de Fiscalização): nada consta
Devedor contumaz no PR (Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento): nada consta
Declarada devedora contumaz em GO (ato publicado no Diário Oficial): nada consta
Maiores devedores do Estado do Rio de Janeiro (dívida inscrita acima de R$ 2 milhões): nada consta
Maiores devedores do Estado do Paraná (lista dos 1.000 maiores): nada consta
Maiores devedores do Estado de Mato Grosso (dívida acima de R$ 10 milhões): nada consta
Áreas embargadas (ICMBio): nada consta
Autos de infração ambiental (ICMBio): nada consta
Multas aplicadas pela ANS: nada consta
Regime especial de direção técnica (ANS): nada consta
Parcelamentos ativos na Receita Federal: nada consta
Multas aplicadas pela ANP: nada consta
Cobranças de CFEM abertas pela fiscalização da ANM: nada consta

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Dados públicos da Receita Federal e de outras fontes oficiais (base da Receita de 2026-10). Não substitui certidão.